quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Reflexões Sobre os Dez Mandamentos


INTRODUÇÃO



O presente trabalho tem por finalidade estudar os efeitos das leis antigas, principalmente as religiosas, a fim de demonstrar os seus fundamentos e sua aplicabilidade na atualidade, bem como em nosso País.

Foram tomados por base os dez mandamentos, por serem os mais conhecidos, demonstrando assim, de forma analógica o que se opera em todas as demais religiões.

O brasileiro, comumente, se sente atraído por culturas antigas e alienígenas, talvez carente de identidade cultural, sem, contudo, atentar para a sua realidade temporal e espacial.

Não estaríamos perdendo uma oportunidade de ouro e construir a nossa própria identidade do nada?

Não foi isso que ocorreu com os hebreus quando saíram do Egito, conduzidos por Moisés?

Eles não eram eles pessoas destituídas de identidade, propriedade etc.?

Os Países do novo mundo, principalmente os da mestiçagem elevada como o Brasil, não podem se constituir, no futuro, de uma nação com identidade cultural própria?


I PREÂMBULO DOS MANDAMENTOS


Então disse o SENHOR a Moisés: “Eu sou o SENHOR, teu Deus, que tirei da terra do Egito, da casa da servidão”.

A manifestação é dirigida exclusivamente ao povo retirado do Egito e o Ente se identifica como o Deus daquele grupamento humano.

É que o monoteísmo, originalmente, nunca significou crença em um único Deus, mas fé em um único Deus.

Vale dizer, servir a um único Deus e tão somente a ele confiar a si próprio.

O Monoteísmo, como retratado acima, foi fator determinante para a hegemonia cultural, pois sem ele não haveria um único povo.

Os fiéis de um único Deus, um único culto, se aglutinavam e formavam uma barreira contra os demais.

Eram eles os escolhidos e protegidos daquele Ente, razão pela qual desconsideravam os demais.

A expressão “só o Senhor é Deus”, admite a existência de outros, mas afirmam a supremacia sobre os demais.

É próprio da natureza humana: “meu País é o melhor”, “minha família é a melhor”, “meu time é o melhor”, (ou o mais importante), etc.

Todavia, se aglutinador em uma comunidade, é ele excludente com relação às demais.

Daí a obrigatoriedade de amar (tão somente) o próximo, pelo menos em certo nível.

Portanto, é de se questionar, em face do preâmbulo, se tais determinações dizem respeito a todos, ou somente aos hebreus.


O intróito é determinante e aglutinador.

Aliás, e apenas para corroborar, curiosamente o Ente não se manifesta como criador de todos os Seres ou do Universo, mas como libertador daquele grupamento.

Tratar-se-ia do mesmo Ente?

É algo a se pensar.


O PRIMEIRO MANDAMENTO

“Não terás outros deuses diante de mim.
Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cima nos céus, nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra.
Não as adorarás, nem lhes darás culto; porque eu sou o SENHOR, teu Deus, Deus zeloso, que visito a iniqüidade dos pais nos filhos até a terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem e faço misericórdia até mil gerações daqueles que me amam e guardam os meus mandamentos.

A primeira frase denota a admissão da existência de outros deuses, porém, de forma intolerante, rejeita que se tenha apreço por eles.

Em face disso, veda que se faça imagem de adoração, vedando, inclusive, qualquer tentativa de lhe dar a aparência correlata ao que quer que exista.

Entendem alguns, que tal mandamento faria referência as tentativas de conferir atributo ao criador.

Equivale à preferência ao Deus sem atributos da Vedanta, bem como a identificação pessoal com ele como é feito no culto ao Deus com atributos dos indianos.

Eis a afirmação de unificação, posto que um Deus com atributos é também chamado (pelos que o cultuam) de Deus Pessoal, enquanto o sem atributos é chamado de impessoal.

O impessoal e externo ressalta a necessidade de agrupamento, visto que não se lhe admite que cada um lhe atribua características ou qualidades.

Todo o grupo tem a mente voltada para a obediência ao Ser Supremo, evitando dissidências e discórdias, elemento perigoso para um povo nômade e em formação.

Esse mandamento conflita com o entendimento Cristão de que “Deus é amor” ou “Deus é Pai”.

Joshua Ben Josheph (também conhecido como Jesus), ao afirmar que “ele e o Pai eram um”, e que “Deus é Amor” deu uma face ao criador e lhe deu atributos, sendo esta uma das razões de sua condenação, em face do mandamento acima.

Eis um argumento em favor de sua inadequação aos tempos modernos e aos sentimentos dos povos, mormente os latinos americanos.



SEGUNDO MANDAMENTO


Não tomarás o nome do SENHOR, teu Deus, em vão, porque o SENHOR não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão.

Dizem que o nome do Senhor é vivo e tem tanto poder quanto ele, e a sua invocação inconseqüente trás penalidades a quem o faz.

Na verdade o nome de Deus não é mencionado e era restrito a poucos iniciados.

Toda denominação dada a ele nos textos sagrados não correspondem ao seu nome, evitando-se a violação de tal mandamento.

Não se refere a juras ou promessas utilizando o seu nome, mas na vulgarização do mesmo ou invocações para atos ignominiosos.

Entretanto, ao se identificar com o Pai, Joshua deu face, atributos e um nome á Deus.

Resta saber se invocar os seu Santo Nome, à toda hora, não seria uma violação ao mandamento.

Lado outro, pode-se concluir que o mandamento não se situa mais entre nós como naquela época.


TERCEIRO MANDAMENTO


“Lembra-te do dia do sábado, para o santificar.

Seis dias trabalharás e farás toda a tua obra.

Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR, teu Deus; não farás nenhum trabalho, nem tu, nem o teu filho, nem a tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu animal, nem o forasteiro das tuas portas para dentro;
Porque em seis dias, fez o SENHOR os céus e a terra, o mar e tudo o que neles há e, ao sétimo dia, descansou; por isso, o SENHOR abençoou o dia de sábado e o santificou.”

Os primeiros mandamentos têm um cunho religioso, mas este, além disso, tem um valor de unidade nacional, pois além de lembrar a criação, remete à glória da libertação (do Egito).

A Igreja Católica transferiu o descanso para o domingo ao entendimento de que a ressurreição era um fator modificador e mais preponderante do que a fuga do Egito.

É, também, uma medida utilizada por yogues e sufis. Segundo alguns, devem ser dedicados pelo menos 1/5 de nossos esforços para compreender Deus ou a nós mesmos.

Para isso existem algumas práticas, dentre elas menciono as seguintes: a) jejum semanal (24 horas); b) silêncio semanal (24 horas); c) dia dedicado á orações, meditação e recolhimento (24 horas); d) combinação de todas as práticas anteriores (também por 24 horas), sem embargo das práticas cotidianas.

Entretanto, esse ensinamento, seja na forma original, seja na adaptação católica, não vem sendo observado em todo o rigor.

Aliás, o conhecido Mestre Jashua Ben Josheph, predicou a quebra do sabath para questões mais relevantes.

A sua conduta indica que o conteúdo ou finalidade supera e ultrapassa a forma, e é o que deve ser priorizado.

É uma tendência comum entre nós humanos, desprezarmos o conteúdo ou finalidade em prol da forma ou do texto literal.

A forma existe em função do objetivo e não o contrário.

O acessório segue o principal e não o contrário.

Vale dizer, “sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado” pode ser interpretado: “A lei foi feita para o homem e não o homem para a lei”, ou  “o Estado foi feito para o homem e não o homem para o Estado”.
Imaginar que uma instituição, seja ela qual for, é mais importante que o ser humano é o absurdo dos absurdos a ilusão das ilusões.

Na verdade, o mundo moderno e globalizado, as dimensões da vida moderna com megalópoles em contraposição às aldeias de no máximo cem habitantes da época do ensinamento, tornam impraticável tal conduta.


4º MANDAMENTO

HONRA TEU PAI E TUA MÃE, PARA QUE SE PROLONGUEM OS TEUS DIAS NA TERRA QUE O SENHOR, TEU DEUS, TE DÁ.


O mandamento acima recomendava que o herdeiro cuidasse das terras e dos rebanhos que antes foram do pai, da mesma forma. Ou seja, com o mesmo afinco, honrando o esforço daquele.

O herdeiro devia, também, cuidar dos outros filhos e da mãe.

Com essa atitude ele honrava o pai e, assegurando a subsistência da mãe, ela era honrada por ele.

As terras eram distribuídas igualmente entre as famílias e somente o filho (varão) mais velho herdava os bens e chefia da família ou clã.

Portanto, a segurança do clã, a viabilidade econômica do grupo, dependia do cumprimento do mandamento.

A mulher era propriedade do homem, como bem denotam o mandamento, sua função era gerar a prole, se não o fizesse as conseqüências eram catastróficas para ela.

Lado outro, a mulher que dava ao homem o seu herdeiro ou sucessor, deveria ser preservada.

Era um estímulo à maternidade, que sempre foi muito arriscada à sobrevivência da mulher, entretanto, sem a prole, que pertencia ao homem, sua sobrevivência era incerta.

Por isso a vida daquele que observava o mandamento se prolongava sobre a terra, ou seja,  a preservação garantia a sua sobrevivência e de seus descendentes.

Não tem, pois, o conteúdo moral que lhe pretendemos emprestar na atualidade.

No sentido original, sequer tem sentido aplicativo na atualidade, visto que os bens deixados são partilhados em igualdade por todos os herdeiros e, na maioria, das vezes, sequer guarda relação com o meio de sobrevivência dos filhos.

Deve-se acrescentar que o sistema de previdência social, reduziu o amparo econômico direto, mas a lei ainda assegura o direito aos alimentos ao ascendente que dele necessita.

Entretanto, para não fugir à realidade, sobretudo a nacional, posto que é um País de excluídos, é importante ressaltar que é grande o número de arrimos de família, ou seja, filhos e filhas que cuidam dos pais incapacitados e dos irmãos mais novos.

Eis aí a verdade sobre o mandamento. Eis aí a realidade do nosso povo.

5º Mandamento


Não matarás.


A partir do quinto mandamento, passamos a regras de conduta humana ou coletiva.

Trata-se do comportamento do indivíduo em relação ao grupo.

O mandamento proíbe a matança, sem especificar a quem.

Todavia a história tem demonstrado que se referia aos membros da mesma comunidade.

As comunidades eram compostas por cerca de cinqüenta ou cem pessoas, nada mais, constituindo-se em duas ou três famílias.

Um membro de uma comunidade matar a outrem provocaria grande desarmonia e, o pior, um abalo econômico, visto que seria supressão da força de trabalho segurança e coesão do grupo.

Daí vem o conceito de “próximo”, tão caro ao cristão, quanto mal compreendido.

O próximo não é todo mundo, mas o membro do seu círculo.

Para o cristão, a coexistência pacífica não seria o suficiente, o amor é necessário, talvez substituto da lei.

A história demonstrou que o hebreu fazia guerra com outros povos e era implacável, não lhes poupando a vida.

Transgressores da lei eram punidos com a pena de morte, razão pela qual fica claro que somente o homicídio dentro do grupo e entre os membros do povo era punido.


6º MANDAMENTO


Não adulterarás.

A mulher era propriedade do homem como outros bens e, em se tratando de bens, todos eles tem finalidade específica.

Nesse caso, a finalidade era preservar a continuidade e transmissão do patrimônio.

A sociedade é patriarcal e é daí que decorre a palavra patrimônio: “O que pertence ao pai”.

A mulher fazia parte deste patrimônio.
Quando alguém mantinha relações sexuais com a mulher de outrem, estava comprometida a sucessão daquele e a segurança patrimonial.

Cometia adultério a mulher que mantinha relações com outrem e aquele se relacionava com a mulher alheia.

Não constituía adultério o simples fato de um homem manter várias mulheres, visto que, enquanto propriedade, a mulher não tinha direitos contra o marido.

A mulher que caia em desgraça era executada.

Hoje em dia, tal mandamento a que se deseja dar valor de moralidade torna-se, pouco a pouco, menos gravosos em face da determinação da paternidade por meio científico.


7º MANDAMENTO


Não furtarás.

Francamente de conteúdo econômico, uma afirmação da legitimidade da propriedade privada.

Condena, obviamente, a aquisição que não seja fruto do trabalho.
Exalta, portanto, o resultado do trabalho, preservando-o.

Liga-se, pois, ao mandamento anterior, como forma de assegurar o trabalho.

Ao longo da história o furto já foi punido pela retribuição econômica (lei de talião), pela mutilação (perda de um membro) ou pela marca de ferro e até pela morte, conforme a valoração da coisa ou o risco social do ato.

Entretanto, o saque em situações de combate nunca foi condenado,  aliás, era até estimulado e muita vez o único incentivo da tropa.

Portanto, o furto só era considerado com tal se praticado contra membros da mesma comunidade, caso em que poria em risco o equilíbrio social e econômico do grupo.

Várias comunidades sempre sobreviveram do furto ou subtração de outros grupos, sem que sentisse qualquer reserva moral á respeito, ao contrário, muita vez, não só era estimulado como seus autores tratados como verdadeiros heróis.
Em épocas remotas os nômades do deserto agiam assim e, mais recentemente os índios apaches, que furtavam dos mexicanos, estados unidenses e outros indígenas, como modo de vida.

Tal prática era estimulada e nunca retiravam mais no que o necessário, a fim de não provocarem o colapso econômico do outro grupo e acabar com a sua fonte de renda.

Isso mudou com o massacre dirigido a eles pelos Estados Unidos da América e o México, mas isso é outro assunto.


9º MANDAMENTO


Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.

Este mandamento, de suma importância na época, foi caindo em prestígio com a evolução da humanidade.

Considerando-se que a escrita era quase desconhecida ou incipiente, assim como a ciência e tecnologia da época, toda instrução probatória se fazia sobre a prova testemunhal.

A prova testemunhal tinha o valor máximo e legislava-se exigindo um número mínimo de testemunhas para promover uma acusação, recusando-se o testemunho de mulheres, crianças e escravos ou servos, ou dando-lhes menor valor.

Entretanto, com o surgimento da escrita, surgiu a prova documental, com o avanço da ciência a prova pericial de qualquer jaez, que marcaram com mais precisão os julgados, tornando tal prova menos crível, embora juízes e advogados modernos insistam em sua produção desnecessária.

 Assim, a penalidade vem sendo reduzida em face da diminuição dos riscos sofridos em face do falso testemunho, mas segue sendo um delito grave, embora raramente punido.



10º MANDAMENTO


Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem cousa alguma que pertença ao teu próximo.

Cobiçar, aqui, não é simplesmente desejar, mas agir no sentido de obter.

Observe-se que tem, também, conteúdo patrimonial e a mulher entra como propriedade. Na redação original vinha depois do jumento, mas foi alterado pra se tornar correto do ponto de vista político.

Da mesma forma, a palavra “escravo” e “escrava” foram substituídas pelas palavras “servo” e “serva”, menos contundentes do que as primeiras, mas não menos cruéis.

Entretanto, tem conteúdo meramente material e ressalta o valor da propriedade privada.

É a síntese dos anteriores, pois a cobiça se converte em conduta contra o patrimônio alheio.

Cobiçar não é querer ter o equivalente, mas ter o que é do outro.
Ter o equivalente não é vedado, por exemplo: ver um burro e querer adquirir um outro igual não é proibido, mas perpetrar a subtração daquele sim. Obviamente, não é vedada a tentativa de aquisição legítima do mesmo burro, mas a ilegítima, pois cobiça se traduz pela tentativa de adquirir de forma ilegítima o que pertence a outrem.

Cobiça também não é sinônimo de ganância, que chega a ser estimulada pelo capitalismo.

A ganância é a conduta de querer sempre mais e mais, enquanto a cobiça é querer o que pertence a outrem.

O homem que coabita com a mulher do próximo não respondia por adultério, mas pelo décimo mandamento.

 A mulher, esta sim, respondia por adultério.

Finalmente, o conceito de próximo, adotado por Joshua, centenas de anos depois, aparece aqui.

O próximo é o membro da comunidade e não um estranho.

Aliás, a espoliação daquele que não fazia parte da comunidade era não só tolerada, como, muitas vezes, até estimulada, como já foi dito.

Joshua, o profeta, altera o sentido da lei, dizendo que veio para cumprir os profetas, afirma que não basta a boa conduta em relação ao próximo, mas que o amor é necessário.

Entretanto, silencia com relação aos demais.

Pretende o amor dentro das comunas, mas não de forma absoluta.
Naturalmente, como a escravidão e a servidão desapareceram e a mulher ganhou personalidade jurídica, deixando de ser propriedade privada, certamente tornou-se impossível a cobiça de tais itens.


6 comentários:

  1. É incrível como os 10 (dez) mandamentos ainda impera sobre o único de Joshua, que é amar ao próximo como a si mesmo. A análise e reflexão dos 10 mandamentos nos proporcionam uma melhor situação na realidade de hoje.

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  2. A este respeito, recomendo a leitura de “Toth e o Monismo” (em https://www.facebook.com/notes/hermetismo/toth-e-o-monismo-por-josé-laércio-do-egito/487420281289965, que mostra como o Monismo original das Escolas de Mistérios do Egito Antigo foi deturpado depois na forma de monoteísmo, uma forma de ideologia disfarçada de religião, feita para manipular as massas. Um pequeno artigo relacionado, “Religiões Proféticas e Religiões Místicas”, está em https://www.facebook.com/notes/hermetismo/religiões-proféticas-e-religiões-místicas-de-texto-de-josé-laércio-do-egito/499095010122492.

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